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Sandro Bíscaro destacou o resultado do trabalho de combate
à produção clandestina de queijo
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O promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca de Imperatriz,
proferiu palestra na manhã desta quarta-feira, 30, no XVII Encontro
Nacional de Educação Sanitária e Comunicação (Enesco), realizado na Casa
da Indústria Albano Franco, na Cohama. O representante do Ministério
Público do Maranhão discorreu sobre a parceria da Promotoria de Justiça
do Consumidor de Imperatriz, da qual é titular, com a Agência Estadual
de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), na fiscalização e combate às
queijarias clandestinas, localizadas em cidades do interior.
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| Palestra foi proferida durante o XVII Enesco |
Para contextualizar o trabalho desenvolvido, Sandro Bíscaro ressaltou
o papel de agente político que os promotores de justiça devem exercer
para contribuir, de forma mais célere, com as transformações sociais do
país. Postura que, segundo ele, é uma alternativa à busca de resultados
por meio de requerimentos ao Poder Judiciário. "Para o Ministério
Público conseguir resultados, não pode ficar limitado a gabinetes. A
instituição deve sair às ruas, negociar, envolver e fortalecer a
sociedade", afirmou.
Sobre as operações de combate à produção clandestina de queijo,
Sandro Bíscaro explicou que o trabalho envolveu muitas parcerias, como a
Aged, a Polícia Civil, as Vigilâncias Sanitárias municipais e a
estadual, Sindicato da Indústria de Laticínios, Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), especialmente o curso de Jornalismo, entre outros
órgãos e instituições.
Segundo o promotor de justiça, os resultados foram alcançados não
somente por meio de inspeções, mas também com acordos e campanhas de
conscientização da população. Inclusive, um vídeo publicitário
educacional foi produzido por alunos do curso de Jornalismo da Ufma.
"Poderia ter instaurado um inquérito, ouvido testemunhas e ter ajuizado
uma ação. No entanto, preferi sair e identificar bem o problema em
parceria com outros atores".
A respeito da etapa final do trabalho, Sandro Bíscaro enfatizou que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as queijarias clandestinas, no qual
foi estipulado um prazo para a regularização dos estabelecimentos, cuja
maioria funcionava em condições precárias de higiene. O acordo foi feito
com a supervisão do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), órgãos
que prestaram assistência e consultoria aos produtores. "Precisávamos
organizar a atividade para que os produtores se enquadrassem de forma
legal no mercado. Produtos alimentícios produzidos sem condições
sanitárias ameaçam a saúde", concluiu.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
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